Deputado João Campos explica porque seu projeto não pode ser chamado de “cura gay”

O deputado João Campos (PSDB-GO) usou o Twitter para explicar o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011 que recebeu o nome, pejorativamente, de “cura gay” e que foi aprovado na sessão desta terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Negando que o texto fale de curar homossexuais, o deputado afirma que a proposta defende a autonomia do profissional de psicologia que apenas no Brasil fica impedido de ajudar os pacientes que se queixam da opção homossexual.

“No PDC 234 defendo a autonomia do profissional de psicologia. A resolução do CPF ofende o inc. XIII do artigo 5º da CF”, escreveu ele.

O texto do projeto tenta sustar os artigos 3 e 4 da resolução nº 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia que diz: “Art. 3° – os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4º – Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.”

Ao se justificar, o deputado diz que a “resolução do CFP ofende um dos princípios da ética medica, a autonomia do profissional” e que esta seria uma das razões para que a Câmara aprove seu projeto. “Eis outra razão porque aprovar o PDC 234: a Resolução do CFP é homofóbica, pois se o homossexual quiser ser ajudado não pode, mas o hetero pode.”

Não é cura gay

Foi também pelo Twitter que João Campos explicou de onde surgiu o nome “cura gay”. “Os ativistas gays denominaram o PDC 234 de cura gay tentando desqualificá-lo e desacreditá-lo para que fosse rejeitado. Não conseguiram”, disse ele.

Criticando a polêmica que foi feita pela aprovação do texto na CDHM, Campos afirmou que é ignorância dizer que sua proposta tentar curar homossexuais. “A Resolução do CFP trata psicólogos e homossexuais como cidadãos menores. Desrespeita-os. A decisão da CDHM corrige isso.”

“Será que tem gente esclarecida e de boa fé que acredita nessa bobagem de que o PDC 234 versa sobre cura gay?? Tenho pena…”